Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade mostra o compromisso da Forma Software Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 68.491.872/0001-33 ("Forma Med" ou "nós"), titular do site e do sistema Forma Med, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários, com transparência e de acordo com as leis em vigor.

Ao usar o Forma Med, você declara que leu esta política. Se não concordar com ela, interrompa o uso do site e do sistema.

• Usuário: pessoa que acessa o site ou usa o sistema — profissional de saúde, recepcionista, gestor ou visitante.
• Clínica: pessoa física ou jurídica que contrata o Forma Med para a sua operação; é a controladora dos dados dos seus pacientes.
• Paciente: pessoa atendida pela clínica, cujos dados a clínica registra no sistema.
• Cookies: pequenos arquivos ou registros gravados no navegador (veja a Política de Cookies).

Dados da conta, do site e do relacionamento comercial: o Forma Med é o controlador, pois decide como esses dados são tratados.

Dados de pacientes registrados pela clínica (cadastro, prontuário, agenda, financeiro): a clínica é a controladora e o Forma Med atua como operador, tratando os dados apenas para prestar o serviço contratado e conforme as instruções da clínica. A guarda do prontuário é responsabilidade da clínica, conforme as normas do Conselho Federal de Medicina.

Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade:

Dados estatísticos e anonimizados de uso do sistema podem ser usados para melhorar o produto; eles não identificam ninguém.

• Execução de contrato: para prestar o serviço contratado (art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros de acesso, fiscal e contábil (art. 7º, II).
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço (art. 7º, IX).
• Consentimento: cookies opcionais e comunicações de marketing (art. 7º, I).
• Tutela da saúde: tratamento de dados de saúde pelos profissionais e serviços de saúde (art. 11, II, f), sob responsabilidade da clínica.

Os dados são armazenados em ambiente seguro, em servidores de provedores de computação em nuvem contratados. Se algum provedor estiver fora do Brasil, a transferência internacional seguirá o art. 33 da LGPD, com garantias de proteção adequadas.

Registros de acesso são guardados por no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. Os demais dados ficam guardados enquanto houver finalidade ou obrigação legal, regulatória ou judicial; depois, são eliminados com descarte seguro ou anonimizados.

Ao fim do contrato, a clínica pode exportar os dados inseridos na conta pela área de exportação do sistema. Recomendamos fazer a exportação antes do encerramento.

Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas:

• com prestadores de serviço necessários para o funcionamento do Forma Med (hospedagem, envio de SMS, e-mail e WhatsApp, meios de pagamento, atendimento), obrigados a confidencialidade e a usar os dados só para a finalidade contratada;
• com outras soluções da Forma, quando você pedir um serviço delas;
• com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
• em operações societárias, como fusão ou aquisição, com a mesma proteção desta política.

Dentro de uma clínica, o compartilhamento de prontuários entre profissionais segue as permissões definidas pela própria clínica.

Pela LGPD, você pode pedir: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.

Use o pedido do titular. Pacientes: como a clínica é a controladora dos dados de atendimento, o pedido sobre prontuário deve ser feito à clínica ou ao profissional que atende você; o Forma Med apoia a clínica no atendimento ao pedido.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, proporcionais à sensibilidade dos dados tratados, entre elas: senhas guardadas de forma cifrada, conexão segura (HTTPS), controle de acesso por perfil de usuário, separação dos dados por conta e registro de atividades.

O usuário também é responsável pelo sigilo da própria senha. Compartilhar senhas e dados de acesso viola esta política e os Termos de Uso.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a clínica, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como determina a lei.

O Forma Med não toma decisões automatizadas que afetem os usuários. A Forma IA apenas sugere a organização do texto no prontuário, sempre revisada pelo profissional.

Podemos alterar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. Se a mudança exigir novo consentimento, avisaremos pelos contatos informados.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: fale com ele pelo pedido do titular. Respostas em dias úteis, em horário comercial.

Esta política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer controvérsia, salvo disposição legal em contrário.